Processo 220466/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2014 21:39
Autuado em 17/03/2014 21:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1986/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1986/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1986/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas EDNO GUIMARAES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Entidade tomadora MUNICIPIO DE CIANORTE
Representante legal MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 18:07 do Protocolo 549620/14
11/06/2014 16:50 do Protocolo 549360/14
09/06/2014 14:33 do Protocolo 539330/14
06/06/2014 17:34 do Protocolo 536978/14
21/05/2014 10:45 do Protocolo 468638/14
21/05/2014 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468530/14
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8417/14 - DP
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8419/14 - DP
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8422/14 - DP
15/05/2014 11:02 AR do ofício OCN - 8420/14 - DP
13/05/2014 08:00 AR do ofício OCN - 8407/14 - DP
13/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 8416/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8407/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8416/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8417/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8419/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8420/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8422/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8407/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8420/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8416/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8416/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1566/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1986/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 2246/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1621/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 13:30 DP  
14/06/2016 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1566/2016 -
09/06/2016 14:44 DP Despacho Processual Diverso nº 124/2016 -
08/06/2016 09:56 DEX Informação nº 4213/2016 -
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1314/2016 -
12/05/2016 10:17 S2C Acórdão nº 1986/2016 -
14/04/2016 16:15 GCNB  
13/04/2016 18:23 SMPjTC Parecer nº 4453/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
13/06/2014 15:49 DAT Instrução nº 1143/2016 -
23/05/2014 14:20 DP  
21/05/2014 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2246/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Informação nº 8632/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8407/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8416/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8417/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8419/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8420/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8422/2014 -
15/04/2014 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1621/2014 -
18/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 3576/2014 -
17/03/2014 21:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2014 -

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